Tocantins agora tem lei de estímulo à leitura e à escrita

Entre outros aspectos, a lei visa incentivar a produção literária no Estado

Deputado Amélio Cayres, autor do projeto

Após aprovação unânime na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei nº 4.409, que institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita, de autoria do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos). A nova lei está no Diário Oficial nº 6571, publicado no último dia 15.

A Política Estadual visa estimular os hábitos de leitura, o fortalecimento e atualização do acervo das bibliotecas e espaços de leitura do Tocantins, bem como fomento à produção e distribuição da produção literária tocantinense, dentre outros. Para alcançar estes propósitos, poderão ser realizadas feiras literárias, eventos de qualificação e ações de incentivo ao mercado editorial. 

“Ficamos muito felizes com esta nova legislação, pois sabemos da importância deste Projeto para fortalecer ainda mais a cultura tocantinense, nossos grandes escritores e também os bons livros que temos no Tocantins”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o texto da a lei, as diretrizes da Política Estadual versam sobre a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas; articulação com as demais políticas de estímulo à leitura, ao conhecimento, às tecnologias e ao desenvolvimento educacional, cultural e social do Estado.