Luzimangues inaugura serviço da Defensoria Pública

Cerimônia de assinatura do convênio entre o prefeito Ronivon Maciel e a defensora pública-geral, Estellamaris Postal foi nesta quarta-feira (05)

Além da assinatura do convênio, Defensoria doou computadores para a subprefeitura

O distrito de Luzimangues tem, segundo o IBGE, em torno de 18 mil moradores. Autoridades municipais acreditam que esse número é bem maior, devido à demanda sempre crescente por serviços públicos. Há uma população flutuante que atua nas várias frentes de obras que estão sendo desenvolvidas, tanto na sede do distrito quanto na área rural.

Entre as preocupações do prefeito Ronivon Maciel (UB) está o setor que atende a área jurídica, no caso, os cidadãos que não podem contratar advogado para os casos de justiça. O atendimento jurídico aos hipossuficientes é uma obrigação que o estado brasileiro assumiu abertamente por meio das defensorias públicas. E foi justamente para enfrentar a situação em Luzimangues que a prefeitura de Porto Nacional buscou parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

A cerimônia de assinatura do convênio entre as partes foi nesta quarta-feira (05) na sede da subprefeitura. Para o prefeito, o convênio é o resultado da soma de esforços de todas as partes. “Estou feliz por ser esta uma ferramenta de extrema importância”, disse Ronivon. Ele elogiou o setor de segurança do distrito na presença do comandante da Cia Independente da PM, major Lisboa, e do delegado de polícia, Diogo Fonseca. Ronivon disse que o trabalho da Defensoria pode, inclusive, ajudar as polícias civil e militar nas missões que desenvolvem.

Defensora Estellamaris Postal e o prefeito Ronivon Maciel

Para a responsável pela Defensoria, Estellamaris Postal, o Estado precisa ir até o cidadão, oferecendo seus serviços. “Luzimangues fica distante da comarca de Porto. As pessoas que moram aqui têm dificuldade de receber atendimento e por vezes essas demandas ficam perdidas, porque elas não têm condições de ir até Porto; e Palmas não é a comarca competente para esse atendimento”, acentuou.

Elma Conceição, moradora de Luzimangues

A senhora Elma Conceição é moradora de Luzimangues, e ela estava presente à reunião. Foi para lá a convite do vice-prefeito Joaquim do Luzimangues. Assim que teve oportunidade Elma resumiu o seu caso: tem uma filha, o pai está querendo ficar com a criança e ela não está tendo condições de defender seu interesse na justiça. “Não consegui ser atendida em palmas e nem consegui ir até Porto nacional”, disse. Estallamaris determinou que o caso de dona Elma seja a primeira ação do núcleo da defensoria que agora funciona no distrito.

A estrutura da Defensoria no distrito terá uma equipe administrativa, que vai atuar em horário de expediente. Os defensores virão de Porto Nacional para fazer os atendimentos por área e com revezamento, uma vez por semana, em áreas diferentes. Estellamaris não descarta a possibilidade de manter um defensor permanentemente, vai depender da necessidade da população local.